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| Dom Paulo Cezar | arqbrasilia |
Hoje, 11/8, a igreja faz memória a Santa Clara. Em uma mensagem gravada ao
povo fiel da Arquidiocese de Brasília, Dom Paulo Cezar, Arcebispo de Brasília,
fala que “a história desta santa relembra para nós que a fé liberta.”
Hoje está sendo lida, em diversas partes do País, uma carta em defesa da
democracia e do processo eleitoral, elaborada por iniciativa da Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo (USP).
“Que a leitura dessa carta ajude a fortalecer a consciência da democracia;
a consciência de que a democracia é um grande bem a todos nós. Um grande bem a
sociedade Brasileira,” conclui Dom Paulo na gravação.
Leia na integrara:
Carta às Brasileiras e aos
Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!
Em agosto de 1977, em meio às comemorações do
sesquicentenário de fundação dos Cursos Jurídicos no País, o professor Goffredo
da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de
São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade
do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava
também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia
Nacional Constituinte.
A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou
a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade
de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a
prevalência do respeito aos direitos fundamentais.
Temos os poderes da República, o Executivo, o
Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso
de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.
Sob o manto da Constituição Federal de 1988,
prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e
periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para o País sempre
foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.
A lição de Goffredo está estampada em nossa
Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus
representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Nossas eleições com o processo eletrônico de
apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder
com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As
urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça
Eleitoral.
Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito
ainda há de ser feito. Vivemos em um País de profundas desigualdades sociais,
com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação
e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas
potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se
ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e
igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda
estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.
Nos próximos dias, em meio a estes desafios,
teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos
legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o
ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando a
convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos
anos.
Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por
momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições
da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.
Ataques infundados e desacompanhados de provas
questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão
duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças
aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à
ruptura da ordem constitucional.
Assistimos recentemente a desvarios autoritários
que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de
desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não
tiveram êxito. Aqui, também não terão.
Nossa consciência cívica é muito maior do que
imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar de lado divergências
menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.
Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta
aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São
Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um,
clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia
e do respeito ao resultado das eleições.
No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos
autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos
desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao
resultado das eleições.
Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas,
bradamos de forma uníssona:
Estado Democrático de Direito Sempre!!!!
Fonte: https://arqbrasilia.com.br/
