A missão deste organismo é auxiliar o Papa na escolha dos
pastores a quem confiará as comunidades eclesiais nos territórios sob sua
jurisdição. Após a identificação dos sacerdotes a serem propostos ao
episcopado, a decisão final cabe ao Pontífice.
Amedeo Lomonaco – Cidade do Vaticano
O Dicastério para os Bispos foi guiado desde janeiro de
2023, com a função de prefeito, pelo então cardeal Robert Francis Prevost, que
posteriormente ascendeu ao trono de Pedro com o nome de Leão XIV. O secretário
é monsenhor Ilson de Jesus Montanari.
A tarefa que a Igreja confia a este Dicastério é auxiliar o
Pontífice na escolha dos pastores do Povo de Deus. É de competência deste
organismo curial tudo o que se refere à constituição e provisão das Igrejas
particulares e ao exercício do múnus episcopal na Igreja Latina, sem prejuízo
da competência do Dicastério para a Evangelização.
Competências
O âmbito de ação e das competências do Dicastério para os
Bispos está delineado na Constituição Apostólica “Praedicate
Evangelium”. Compete a este Dicastério, após reunir os elementos
necessários e em colaboração com os Bispos e as Conferências Episcopais, tratar
de questões relativas à constituição das Igrejas particulares e seus
agrupamentos, sua divisão, unificação, supressão e outras alterações.
O Dicastério dispõe sobre tudo o que diz respeito à nomeação
de bispos, diocesanos e titulares, dos administradores apostólicos. O
Dicastério também trata da renúncia dos bispos ao seu cargo, de acordo com as
disposições canônicas. Compete também ao Dicastério preparar tudo o que se
refere às visitas "ad limina Apostolorum" das Igrejas
particulares confiadas aos seus cuidados.
Pontifícia Comissão para a América Latina
Junto ao Dicastério para os Bispos está instituída a
Pontifícia Comissão para a América Latina, cuja tarefa é estudar questões que
dizem respeito à vida e ao desenvolvimento das mesmas Igrejas particulares. É
de sua competência promover as relações entre as instituições eclesiásticas
internacionais e nacionais que atuam nas regiões da América Latina e as
instituições curiais.
Notas Históricas
O Dicastério para os Bispos tem origens antigas. Sisto V,
com a Constituição "Immensa" de 22 de janeiro de 1588,
instituiu a Congregação para a Ereção de Igrejas e Provisões Consistoriais,
nome posteriormente alterado para Sagrada Congregação Consistorial.
São Pio X, com a Constituição "Sapienti Consilio"
de 1908, ampliou suas atribuições, designando-lhe, entre outras coisas, a
competência relativa à eleição de bispos, à ereção de dioceses e dos capítulos
dos cônegos.
Com a Constituição Apostólica "Regimini
Ecclesiae Universa", de 15 de agosto de 1967, de Paulo VI, o nome
foi novamente alterado para Sagrada Congregação para os Bispos. Com a
Constituição Apostólica Pastor
Bonus, de 28 de junho de 1988, de João Paulo II, fica determinado que a
Congregação para os Bispos é chamada, entre outras coisas, a realizar tudo o
que se refere à constituição das Igrejas particulares e seus Concílios, sua
divisão, unificação, supressão e outras mudanças.
A Congregação para os Bispos mudou de nome em 2022. Com a
promulgação da Constituição Apostólica "Praedicate
Evangelium", o nome anterior da Congregação foi alterado. O nome
atual é Dicastério para os Bispos.
Escolher homens que sejam pastores
O critério não é a busca pela perfeição. O Dicastério para
os Bispos, diferentemente do das Causas dos Santos, é responsável por avaliar
os perfis pastorais dos candidatos que são homens em caminho à luz do
Evangelho.
Em um sacerdote a ser proposto ao episcopado, as virtudes
teologais e cardeais, e em particular a prudência, certamente contam. O
trabalho do Dicastério para os Bispos deve ser realizado colegialmente, com fé
e espírito de serviço. A avaliação final é então submetida ao Papa para sua
decisão final.
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