É o organismo que mais estreitamente colabora com o Papa no
exercício da sua missão suprema, revelando-se de fato o “motor” da ação
política e diplomática da Santa Sé, bem como o “elo de ligação” e de síntese na
coordenação da Cúria Romana.
Amedeo Lomonaco - Cidade do Vaticano
A Seção de Assuntos Gerais, a Seção das Relações com os
Estados e as Organizações Internacionais e a Seção para o Pessoal Diplomático
da Santa Sé. É neste tríplice horizonte que se articula a estrutura da
Secretaria de Estado, concebida para auxiliar o Pontífice no governo da Santa
Sé e no exercício do seu ministério como Pastor Universal. Aquele da da
Secretaria de Estado é um grupo cosmopolita de pessoas que trabalham em
estreita colaboração com o Papa, com funções de coordenação entre os
Dicastérios e as Instituições da Sé Apostólica e, externamente, em particular,
cuidando das Representações Pontifícias. O secretário de Estado é o primeiro
colaborador do Papa no governo da Igreja universal. O secretário de Estado é o
cardeal Pietro Parolin.
Notas históricas
A origem da Secretaria de Estado remonta ao século XV. Com a
Constituição Apostólica Non debet reprehensibile, de 31 de dezembro
de 1487, foi instituída a Secretaria Apostólica, composta por 24
secretários Apostólicos, incluindo o Secretarius domesticus.
Repassando eventos históricos mais recentes, em 1814, Pio
VII instituiu a Sagrada Congregação para os Assuntos Eclesiásticos
Extraordinários. São Pio X, com a Constituição Apostólica Sapienti
Consilio de 29 de junho de 1908, dividiu a Sagrada Congregação para os
Assuntos Eclesiásticos Extraordinários na forma posteriormente estabelecida
pelo Codex Iuris Canonici de 1917.
Paulo VI, com a Constituição
Apostólica Regimini Ecclesiae Universae de 1967,
implementando a vontade expressa pelos Bispos no Concílio Vaticano II, reformou
a Cúria Romana e deu uma nova estrutura à Secretaria de Estado.
Em 1988, João Paulo II promulgou a Constituição
Apostólica Pastor Bonus a qual, reestruturando a Cúria
Romana, dividiu a Secretaria de Estado em duas Seções: a Seção para os Assuntos
Gerais e a Seção para as Relações com os Estados.
Por fim, Francisco iniciou um novo processo de reforma,
culminando em 2022 com a Constituição
Apostólica Praedicate Evangelium.
Assuntos Gerais
A Seção de Assuntos Gerais – sob a direção do substituto, o
arcebispo Edgar Peña Parra – é responsável por tratar dos assuntos relativos ao
serviço cotidiano do Romano Pontífice em sua solicitude pela Igreja universal.
Promove a coordenação entre os Dicastérios, Organismos e Departamentos da Sé
Apostólica, sem prejuízo de sua autonomia, cuidando também dos assuntos
relativos às reuniões dos Chefes das Instituições Curiais, e é responsável por
tudo o que diz respeito aos Representantes dos Estados junto à Santa Sé.
Além disso, é responsável por: redigir e enviar os
documentos que o Santo Padre lhe confia; supervisionar a publicação das “Acta
Apostolicae Sedis”; dar instruções ao Dicastério para a Comunicação sobre
as comunicações oficiais relativas tanto aos atos do Romano Pontífice quanto à
atividade da Santa Sé; custodiar o selo de chumbo e o anel do Pescador.
A esta Seção também cabe tratar de todos os atos relativos
às nomeações feitas ou aprovadas pelo Romano Pontífice, e por coordenar e
publicar estatísticas sobre a Igreja no mundo.
Relações com Estados e Organizações Internacionais
A Seção para as Relações com Estados e Organizações
Internacionais – guiada pelo secretário, o arcebispo Paul Richard Gallagher –
tem a tarefa específica de tratar de questões que devem ser discutidas com as
autoridades civis.
É de competência da Seção as relações diplomáticas e
políticas da Santa Sé com Estados ou outros sujeitos de direito internacional,
bem como pela representação da Santa Sé em Organizações Internacionais
Intergovernamentais e Conferências Multilaterais.
Esta Seção também é responsável por conceder a nulla
osta sempre que um Dicastério ou uma Organização da Cúria Romana
pretenda publicar uma declaração ou documento referente às relações
internacionais ou às relações com as autoridades civis. Além disso, em
circunstâncias particulares, por determinação do Sumo Pontífice e após consulta
aos Dicastérios competentes da Cúria, realiza tudo o que diz respeito à
provisão de Igrejas particulares, bem como à sua constituição ou modificação.
Pessoal Diplomático da Santa Sé
Esta Seção – sob a orientação do secretário, o arcebispo
Luciano Russo – trata de questões relativas às pessoas que servem no serviço
diplomático da Santa Sé, em particular suas condições de vida e trabalho e sua
formação contínua. Também colabora com a Pontifícia Academia Eclesiástica para
a seleção e formação de candidatos ao serviço diplomático da Santa Sé. A Seção
para o Pessoal Diplomático da Santa Sé foi criada em 21 de novembro de 2017
pelo Papa Francisco.
Compartilhando os Desafios e as Esperanças do Povo de
Deus
Dirigindo-se aos membros desta antiga Instituição em 5
de junho de 2025, o Papa Leão XIV expressou palavras de gratidão:
“Conforta-me saber que não estou sozinho e poder partilhar convosco a
responsabilidade do meu ministério universal".
A Secretaria de Estado é uma comunidade diversificada que
oferece “um serviço precioso à vida da Igreja": "juntos - disse Leão
XIV - partilhamos as questões, as dificuldades, os desafios e as esperanças do
Povo de Deus presente em todo o mundo".
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