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sexta-feira, 4 de julho de 2025

DENTRO DO VATICANO: Dicastério para a Doutrina da Fé

O prédio do Santo Ofício, sede do Dicastério para a Doutrina da fé  (Vatican News)

Sua missão é auxiliar o Papa e os Bispos "no anúncio do Evangelho em todo o mundo, promovendo e tutelando a integridade da doutrina católica sobre a fé e a moral, haurindo do depósito da fé".

Amedeo Lomonaco - Cidade do Vaticano

Hoje, a missão da Doutrina da Fé é, sobretudo, trabalhar "para fazer crescer a inteligência da fé, a fim de evitar não apenas erros, mas também algumas decisões que 'apagam' o Espírito, pois, embora formalmente corretas, podem minar a riqueza da fé".

Com estas palavras, o prefeito, cardeal Víctor Manuel Fernández, ilustra a missão do Dicastério para a Doutrina da Fé, que, em sua estrutura, também inclui três secretários: monsenhor Armando Matteo, monsenhor John Joseph Kennedy e monsenhor Charles Jude Scicluna.

História

Os pastores da Igreja têm o dever de guardar intacto o depósito da fé que lhes foi confiado por Cristo. Para responder a essa tarefa, os Pontífices, ao longo da história, serviram-se de diversos instrumentos e diversos Dicastérios surgiram com o objetivo de facilitar o governo da Igreja. Neste contexto, insere-se a origem da Congregação para a Doutrina da Fé.

Seus primórdios remontam a 1542, quando Paulo III instituiu uma Comissão de seis cardeais com a tarefa de supervisionar as questões de fé. Conhecida pelo nome de "Santa Inquisição Romana e Universal", inicialmente tinha o caráter de um Tribunal exclusivamente para as causas de heresia e cisma. Paulo IV, a partir de 1555, expandiu significativamente sua esfera de ação, tornando-a competente para julgar questões morais de natureza diversa.

Ao longo dos séculos, grandes mudanças, inclusive na história da Igreja, levaram a profundas transformações. O tempo presente não é mais o tempo da Inquisição, o Índice não existe mais. Com a Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, Francisco modificou a denominação e a estrutura interna da Congregação para a Doutrina da Fé, mudando seu nome para Dicastério para a Doutrina da Fé. Ao longo dos séculos, a tarefa portanto mudou, mas o ímpeto de fidelidade à doutrina dos Apóstolos permanece sempre, indelével.

Dicastério para a Doutrina da Fé - A Capela (Vatican News)

Estrutura

O Dicastério para a Doutrina da Fé compreende duas Seções, Doutrinária e Disciplinar. A Seção Doutrinária trata de questões relevantes para a promoção e proteção da doutrina da fé e da moral. O Escritório Matrimonial, instituído para examinar, tanto de direito como de fato, questões relativas ao privilegium fidei, pertence a esta Seção.

A Seção Disciplinar trata dos crimes reservados ao Dicastério e por ele julgados sob a jurisdição do Supremo Tribunal Apostólico. A Pontifícia Comissão Bíblica e a Comissão Teológica Internacional são instituídas dentro do Dicastério. Cada uma opera de acordo com suas próprias normas aprovadas.

Comissão Bíblica e Comissão Teológica Internacional

A Pontifícia Comissão Bíblica foi instituída por Leão XIII com a Carta Apostólica Vigilantiae studiique de 30 de outubro de 1902. É um órgão consultivo, colocado a serviço do Magistério. A Comissão Teológica Internacional foi criada por Paulo VI em 1969. Sua tarefa é auxiliar a Santa Sé no exame de questões doutrinais de maior importância.

Pontifícia Comissão para a Proteção de Menores

A Pontifícia Comissão para a Proteção de Menores também está instituída no Dicastério para a Doutrina da Fé: sua tarefa é fornecer ao Pontífice conselho e assessoria, bem como propor as iniciativas mais adequadas para a proteção de menores e pessoas vulneráveis.

Esta Pontifícia Comissão está comprometida, em particular, em desenvolver estratégias e procedimentos adequados, por meio de diretrizes, para proteger menores e pessoas vulneráveis ​​de abusos sexuais e em fornecer uma resposta adequada a tais condutas por parte do clero e dos membros dos Institutos de Vida Consagrada e das Sociedades de Vida Apostólica, de acordo com as normas canônicas e levando em consideração as exigências do direito civil.

O prédio do Santo Ofício (Vatican News)

Do Vaticano para o mundo

A sede do Dicastério para a Doutrina da Fé é no Prédio do Santo Ofício, localizado entre a Basílica de São Pedro e uma das entradas da Cidade do Vaticano. Deste lugar, que parece fundir-se com o abraço da Colunata de Bernini para o mundo, renova-se também em nossos dias o serviço de promoção e salvaguarda da fé. Uma missão que, na vida do Dicastério para a Doutrina da Fé, também se articula por meio de um amplo espectro de atividades, incluindo simpósios, jornadas de estudo, documentos e encontros.

Os esforços de hoje se somam àqueles que caracterizaram as origens da Igreja. O que era chamado de "preocupação com a doutrina correta" e nasceu antes do Santo Ofício, já estava no Novo Testamento. Muitos Concílios e Sínodos testemunham isso. O Dicastério para a Doutrina da Fé, inspirando-se nessa tradição, continua e realiza sua missão: a de salvaguardar o depósito da fé.

Fonte: https://www.vaticannews.va/pt

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Pe. Manuel Pérez Candela

Pe. Manuel Pérez Candela
Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição - Sobradinho/DF