Sua missão é auxiliar o Papa e os Bispos "no anúncio do
Evangelho em todo o mundo, promovendo e tutelando a integridade da doutrina
católica sobre a fé e a moral, haurindo do depósito da fé".
Amedeo Lomonaco - Cidade do Vaticano
Hoje, a missão da Doutrina da Fé é, sobretudo, trabalhar
"para fazer crescer a inteligência da fé, a fim de evitar não apenas
erros, mas também algumas decisões que 'apagam' o Espírito, pois, embora
formalmente corretas, podem minar a riqueza da fé".
Com estas palavras, o prefeito, cardeal Víctor Manuel
Fernández, ilustra a missão do Dicastério para a Doutrina da Fé, que, em sua
estrutura, também inclui três secretários: monsenhor Armando Matteo, monsenhor
John Joseph Kennedy e monsenhor Charles Jude Scicluna.
História
Os pastores da Igreja têm o dever de guardar intacto o
depósito da fé que lhes foi confiado por Cristo. Para responder a essa tarefa,
os Pontífices, ao longo da história, serviram-se de diversos instrumentos e
diversos Dicastérios surgiram com o objetivo de facilitar o governo da Igreja.
Neste contexto, insere-se a origem da Congregação para a Doutrina da Fé.
Seus primórdios remontam a 1542, quando Paulo III instituiu
uma Comissão de seis cardeais com a tarefa de supervisionar as questões de fé.
Conhecida pelo nome de "Santa Inquisição Romana e Universal",
inicialmente tinha o caráter de um Tribunal exclusivamente para as causas de
heresia e cisma. Paulo IV, a partir de 1555, expandiu significativamente sua
esfera de ação, tornando-a competente para julgar questões morais de natureza
diversa.
Ao longo dos séculos, grandes mudanças, inclusive na
história da Igreja, levaram a profundas transformações. O tempo presente não é
mais o tempo da Inquisição, o Índice não existe mais. Com
a Constituição
Apostólica Praedicate Evangelium, Francisco modificou a
denominação e a estrutura interna da Congregação para a Doutrina da Fé,
mudando seu nome para Dicastério para a Doutrina da Fé. Ao longo dos séculos, a
tarefa portanto mudou, mas o ímpeto de fidelidade à doutrina dos Apóstolos
permanece sempre, indelével.
Estrutura
O Dicastério para a Doutrina da Fé compreende duas Seções,
Doutrinária e Disciplinar. A Seção Doutrinária trata de questões relevantes
para a promoção e proteção da doutrina da fé e da moral. O Escritório
Matrimonial, instituído para examinar, tanto de direito como de fato, questões
relativas ao privilegium fidei, pertence a esta Seção.
A Seção Disciplinar trata dos crimes reservados ao
Dicastério e por ele julgados sob a jurisdição do Supremo Tribunal Apostólico.
A Pontifícia Comissão Bíblica e a Comissão Teológica Internacional são
instituídas dentro do Dicastério. Cada uma opera de acordo com suas próprias
normas aprovadas.
Comissão Bíblica e Comissão Teológica Internacional
A Pontifícia Comissão Bíblica foi instituída por Leão XIII
com a Carta Apostólica Vigilantiae
studiique de 30 de outubro de 1902. É um órgão consultivo,
colocado a serviço do Magistério. A Comissão Teológica Internacional foi criada
por Paulo VI em 1969. Sua tarefa é auxiliar a Santa Sé no exame de questões
doutrinais de maior importância.
Pontifícia Comissão para a Proteção de Menores
A Pontifícia Comissão para a Proteção de Menores também está
instituída no Dicastério para a Doutrina da Fé: sua tarefa é fornecer ao
Pontífice conselho e assessoria, bem como propor as iniciativas mais adequadas
para a proteção de menores e pessoas vulneráveis.
Esta Pontifícia Comissão está comprometida, em particular,
em desenvolver estratégias e procedimentos adequados, por meio de diretrizes,
para proteger menores e pessoas vulneráveis de
abusos sexuais e em fornecer uma resposta adequada a tais condutas por parte do
clero e dos membros dos Institutos de Vida Consagrada e das Sociedades de Vida
Apostólica, de acordo com as normas canônicas e levando em consideração as
exigências do direito civil.
Do Vaticano para o mundo
A sede do Dicastério para a Doutrina da Fé é no Prédio do
Santo Ofício, localizado entre a Basílica de São Pedro e uma das entradas da
Cidade do Vaticano. Deste lugar, que parece fundir-se com o abraço da Colunata
de Bernini para o mundo, renova-se também em nossos dias o serviço de promoção
e salvaguarda da fé. Uma missão que, na vida do Dicastério para a Doutrina da
Fé, também se articula por meio de um amplo espectro de atividades, incluindo
simpósios, jornadas de estudo, documentos e encontros.
Os esforços de hoje se somam àqueles que caracterizaram as
origens da Igreja. O que era chamado de "preocupação com a doutrina
correta" e nasceu antes do Santo Ofício, já estava no Novo Testamento.
Muitos Concílios e Sínodos testemunham isso. O Dicastério para a Doutrina da
Fé, inspirando-se nessa tradição, continua e realiza sua missão: a de
salvaguardar o depósito da fé.
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