O grande revés da ONU contra a ideologia de gênero

Assembleia Geral Da ONU. Foto: Wikipédia

Cada vez mais países percebem que os Estados Unidos, a União Européia e os países escandinavos usam a política internacional e os direitos humanos para contornar os debates legislativos democráticos.

15 DE DEZEMBRO DE 2022 ZENIT

Por: Stefano Gennarini

(Notícias ZENIT - Centro para a Família e os Direitos Humanos / Nova York, 15.12.2022).- Delegados de países ocidentais poderosos pensaram que poderiam impor questões relativas a homossexuais e transexuais na Assembleia Geral deste outono. O que eles descobriram foi uma crescente resistência do mundo em desenvolvimento.

Durante a Assembleia Geral prestes a ser concluída, os delegados ocidentais se depararam com um muro de resistência a qualquer outra menção a políticas sociais controversas, expressas ou implícitas. Os países tradicionais bloquearam referências à orientação sexual e identidade de gênero, diversidade e educação sexual abrangente. Além disso, esses governos fizeram dezenas de declarações contra a agenda sexual da esquerda. No total, mais de 60 países se opuseram ao que consideram linguagem perigosa e até radical.

Isso contrasta fortemente com o ano passado, quando os países ocidentais celebraram a inclusão de "orientação sexual e identidade de gênero" em uma resolução sobre democracia, a segunda a incluir essa frase controversa. A rejeição renovada não é acidental.

Cada vez mais países percebem que os Estados Unidos, a União Européia e os países doadores escandinavos usam a política internacional e os direitos humanos como pretexto para contornar e minar os debates legislativos democráticos. A esquerda sexual quer impor a ideologia de gênero e o direito internacional ao aborto no mundo sem um debate democrático sobre isso.

Os países ocidentais inundaram as resoluções com termos ambíguos como "saúde sexual e reprodutiva" e "formas inter-relacionadas de discriminação" para promover questões controversas. A princípio, isso afeta apenas as políticas e programas da ONU por meio de suas agências, mas com o tempo é projetado para se tornar obrigações de pleno direito sob a teoria do direito internacional consuetudinário.

A teoria legal apresentada pelos defensores do aborto e dos gays/trans é que a adoção contínua desses termos ambíguos nas resoluções da ONU, combinada com as práticas de organizações internacionais, pode, ao longo do tempo, ser interpretada como consentimento para o desenvolvimento de padrões internacionais obrigatórios. Uma nova norma internacional consuetudinária pode surgir quando os países agem universalmente de acordo com a mesma prática com base na crença de que ela é exigida por lei, mas não pode ser aplicada contra um país que se opõe persistentemente ao seu desenvolvimento. Muitos países agora se opõem.

Embora delegados de países tradicionais rotineiramente bloqueiem referências explícitas a orientação sexual, aborto e outras questões controversas, eles nem sempre bloqueiam termos ambíguos completamente devido à pressão dos países ocidentais em suas capitais. Então, eles apenas expressam reservas que esclarecem como eles entendem termos ambíguos em reuniões oficiais. Essas declarações não podem impedir o desenvolvimento de políticas controversas, mas ajudam a impedir o desenvolvimento de um novo direito internacional consuetudinário.

Que as resoluções da ONU e sua implementação pelos órgãos da ONU podem ser consideradas evidências de novas normas internacionais consuetudinárias é bem atestado, mesmo que não seja universalmente aceito pelos estudiosos. A Comissão de Direito Internacional afirmou isso.

O governo dos EUA freqüentemente repete reservas gerais afirmando que a adoção de resoluções específicas com as quais discorda não tem efeito sobre o direito internacional consuetudinário. Como o governo dos EUA é o único que faz essa reserva, e muitas vezes só a faz quando se opõe ao conteúdo de resoluções específicas, isso apenas reforça a credibilidade das resoluções da ONU como elementos constitutivos do direito internacional consuetudinário. É verdade que as resoluções das Nações Unidas não são obrigatórias para os Estados e não podem alterar o direito internacional consuetudinário por si mesmas, mas podem contribuir para a formação do direito internacional consuetudinário pela forma como são aplicadas pelos organismos internacionais.

Fonte: https://es.zenit.org/