Dos Sermões de São Leão Magno, papa

(Sermo 12, De Pasione, 3. 6-7:PL54,355-357)     (Séc.V)

Cristo vivo em sua Igreja  

        Caríssimos filhos, a natureza humana foi assumida tão intimamente pelo Filho de Deus, que o único e mesmo Cristo está não apenas neste homem, primogênito de toda a criatura, mas também em todos os seus santos. Disto não podemos duvidar. E como a Cabeça não pode separar-se dos membros, também os membros não podem separar-se da Cabeça. Se é certo que Deus será tudo em todos não nesta vida mas na eterna, também é verdade que, desde agora, ele habita inseparavelmente no seu templo, que é a Igreja, conforme sua promessa: Eis que eu estarei convosco todos os dias, até ao fim do mundo (Mt 28,20).  

        Por conseguinte, tudo quanto o Filho de Deus fez e ensinou para a reconciliação do mundo, podemos saber não apenas pela história do passado, mas experimentando-o na eficácia do que ele realiza no presente.  

        É ele que, tendo nascido da Virgem Mãe pelo poder do Espírito Santo, por ação do mesmo Espírito, fecunda a sua Igreja imaculada, a fim de gerar pelo nascimento batismal, uma inumerável multidão de filhos de Deus. É deles que se diz: Estes não nasceram do sangue nem da vontade da carne, nem da vontade do homem, mas de Deus mesmo (Jo 1,13).  

        É nele que foi abençoada a descendência de Abraão por meio da adoção filial de todos os povos do mundo; e o santo patriarca torna-se pai das nações quando, pela fé e não pela carne, lhe nascemos filhos da promessa.  

        É ele que, sem excluir povo algum, reúne em um só rebanho as santas ovelhas de todas as nações que existem debaixo do céu,e todos os dias cumpre o que prometera, ao dizer: Tenho ainda outras ovelhas que não são deste redil: também a elas devo conduzir; escutarão a minha voz, e haverá um só rebanho e um só pastor (Jo 10,16).  

        Embora tenha dito de modo especial a São Pedro: Apascenta as minhas ovelhas (Jo 21,17), é ele o único Senhor que orienta o ministério de todos os pastores. É ele que alimenta os que se aproximam desta pedra, com pastos tão férteis e bem irrigados, que inúmeras ovelhas, fortalecidas pela generosidade do seu amor, não hesitam em morrer pelo Pastor, o Bom Pastor que deu a vida por suas ovelhas.  

        É ele que une à sua Paixão não apenas a gloriosa fortaleza dos mártires, mas também a fé de todos aqueles que renasceram nas águas batismais.  

        É nisso que consiste celebrar dignamente a Páscoa do Senhor com os ázimos da sinceridade e da verdade: tendo rejeitado o fermento da antiga malícia, a nova criatura se inebria e se alimenta do próprio Senhor.  

        A nossa participação no corpo e no sangue de Cristo age de tal modo que nos transformamos naquele que recebemos. Mortos, sepultados e ressuscitados nele, que o tenhamos sempre em nós tanto no espírito quanto no corpo.
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Virgem Santa Maria, Mãe da Companhia de Jesus

REDAÇÃO CENTRAL, 22 Abr. 20 / 06:00 am (ACI).- Desde 22 de abril de 1541, celebra-se todos os anos a festa da Mãe da Companhia de Jesus, dia em que os primeiros jesuítas fizeram os votos solenes diante da imagem da Virgem Santa Maria, na Basílica romana de São Paulo Extramuros.

Santo Inácio narrou toda a experiência: “Quando chegamos a São Paulo, os seis nos confessamos, uns aos outros. Decidiu-se que Íñigo dissesse missa na igreja, e que os outros recebessem o Santíssimo Sacramento de suas mãos, fazendo seus votos da seguinte forma: Inácio dizendo missa e antes da comunhão, segurando um papel com a fórmula dos votos, se voltou para seus companheiros que estavam ajoelhados, e pronunciou as palavras dos votos”.

“Depois de dizê-las, comungou recebendo o Corpo de Cristo. Quando terminou de consumir, colocou as cinco hóstias consagradas na patena e se voltou para seus companheiros. Cada um tomou o texto dos votos em sua mão e disse em voz alta as palavras. Quando o primeiro terminou, recebeu o Corpo de Cristo. Em seguida, por turnos, os demais fizeram o mesmo. A missa aconteceu no altar da Virgem, no qual estava reservado o Santíssimo Sacramento”.

“Quando acabou a missa, depois de rezar diante dos outros altares, regressaram ao altar maior, onde todos se aproximaram de Íñigo. Deram-lhe um abraço e o beijo da paz, com muita devoção, sentimento e lágrimas; assim, finalizaram a cerimônia dos votos e deram início a sua vocação”.

Em 27 de setembro de 1540, meses antes que Santo Inácio de Loyola e os cinco companheiros (Salmerón, Laínez, Broet, Jay e Codure) fizessem os votos de pobreza, castidade e obediência, o Papa Paulo III aprovou a Fórmula da Companhia de Jesus e concedeu licença para fazer suas Constituições.

ACI Digital

Arcebispo argentino propõe medidas para reabrir igrejas durante a pandemia de COVID-19

Buenos Aires, 21 Abr. 20 / 03:35 pm (ACI).- O presidente da Comissão de Fé e Cultura da Conferência Episcopal Argentina (CEA), Dom Víctor Fernández, propôs 13 medidas para reabrir as igrejas durante a pandemia de coronavírus para celebrar as Missas, reduzindo os riscos de contágio.

Em 21 de abril a quarentena estabelecida pelo Governo argentino para controlar o contágio de coronavírus fez um mês. Segundo a Universidade John Hopkins, na Argentina há 3.031 casos confirmados de COVID-19, com 145 falecidos.

Dom Fernández, também Arcebispo de La Plata, indicou que, embora a Igreja colabore concedendo o apoio material às pessoas mais afetadas pela pandemia, quando “pensamos em apoiar a vida interior dos fiéis e incentivar seu crescimento, encontramos a séria dificuldade de vê-los privados da Eucaristia durante muito tempo, prevendo também que essa situação possa se prolongar por vários meses”.

Em uma carta datada de 19 de abril, dirigida à Comissão Executiva da CEA, o Prelado destacou que isso representa um dilema, uma vez que o Concílio Vaticano II ensina que "não se constrói nenhuma comunidade cristã se esta não tem a sua raiz e centro na celebração da Sagrada Eucaristia”; e que “São João Paulo II destacava que a Missa ‘antes que um preceito deve ser sentida como uma exigência inscrita profundamente na existência cristã’”.

Dom Fernández, que indicou que a carta inclui sugestões de vários bispos, disse que é compreensível "que muitos fiéis exijam que procuremos alguma maneira de torná-la acessível". “Dizemos a eles que podem experimentar outras formas de oração, e o fazem, mas já dizia São João Crisóstomo: ‘Também podes rezar em tua casa; no entanto, não podes rezar da mesma forma que na Igreja, onde se reúnem os irmãos’”.

"Além disso, há as Missas transmitidas online e eles sabem bem que a comunhão espiritual tem valor, que Deus também derrama sua graça dessa maneira, mas o faz desde que seja o desejo de Cristo presente na Eucaristia", afirmou.

No entanto, recordou que o Papa Francisco "ensina que Deus                 ‘no auge do mistério da Encarnação, quis chegar a nossa intimidade através de um pedaço de matéria’. É bom que nossos fiéis tenham aprendido isso, e é por isso que não são indiferentes”, mas desejam “o alimento do amor que é a fonte da vida sobrenatural”.

"Não será fácil fundamentar que essa situação se prolongue por muito tempo, nem poderemos esperar simplesmente que a pandemia passe por completo”, expressou Dom Fernández.

"Sabemos que expor-se ao contágio é uma irresponsabilidade, sobretudo porque implica expor outros ao contágio e indiretamente pode favorecer uma situação de crise de saúde que não queremos ver em nosso país", indicou.

Por isso, para dar "uma mensagem clara ao nosso Povo de Deus, mostrando que estamos realmente preocupados e que estamos tentando dar um passo para resolver esta situação o mais rápido possível", sem deixar de acompanhar “a preocupação sanitária das autoridades", propôs uma série de medidas obrigatórias para celebrar a Missa, minimizando os riscos e que não seja caracterizada como um ato massivo.

Essas medidas obrigatórias são:

1) Que haja uma distância de dois metros entre as pessoas, tanto para os lados como para trás e para frente. Isso exigirá a remoção ou cancelamento de metade dos bancos do templo.

2) Que não haja mais de duas pessoas por banco.

3) Uma vez que os bancos estejam cheios desta maneira, não poderá aceitar a entrada de mais pessoas.

4) Que nos templos, onde geralmente há um fluxo maior de pessoas, o número de missas seja multiplicado, para que os fiéis sejam distribuídos entre sábado e domingo em diversos horários. Dada a capilaridade e a proximidade dos templos, isso não afetará o transporte.

5) Que não se celebre Missa com fiéis nos santuários mais visitados, devido à dificuldade para estabelecer um controle deste tipo nestes locais. Nestes casos, poderiam ser convidados, a portas fechadas, os agentes pastorais que prestam serviço à comunidade.

6) Que na Missa não haja fila para receber a Comunhão, mas que os ministros se aproximem das pessoas localizadas nas extremidades dos bancos e coloquem a Eucaristia na palma se suas mãos.

7) Que cada ministro que distribua a comunhão lave as mãos antes e depois com sabão e coloque álcool gel.

8) Que se omita a saudação da paz e qualquer contato físico.

9) Que as Missas não durem mais de 40 minutos.

10) Que a saída do templo seja progressiva e que as saudações sejam evitadas.

11) Que as intenções da Missa não sejam anotadas no momento e que sejam recebidas apenas previamente por telefone, email, ou mensagens.

12) Que aqueles que, devido à sua idade, não podem comparecer, possam receber a comunhão em seus lares.

13) Que se mantenha transitoriamente a dispensa do preceito dominical, de forma que as pessoas que prefiram extremar os cuidados não se sintam obrigadas a assistir. De fato, antes de se declarar a quarentena, a quantidade de participantes da Missa já havia diminuído muito de modo espontâneo.

Em sua carta, Dom Fernández indicou que "se temos que prever os impactos econômicos, também é conveniente valorizar aquelas coisas que dão consolo e fortaleza às pessoas nos momentos duros”.

Publicado originalmente em ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.

ACI Digital

Papa explica que dinheiro, vaidade e mexericos dividem toda comunidade

Papa Francisco na Missa na Casa Santa Marta. Foto: Vatican Media

VATICANO, 21 Abr. 20 / 08:56 am (ACI).- Na Missa celebrada na capela da Casa Santa Marta nesta terça-feira, 21 de abril, o Papa Francisco alertou que "dinheiro, vaidade e mexericos" são três questões que dividem as comunidades e as famílias.

“Muitas vezes, na história da Igreja, onde há desvios doutrinais – nem sempre, porém muitas vezes –, por trás está o dinheiro: o dinheiro do poder, seja o poder político, seja dinheiro em espécie, mas é dinheiro. O dinheiro divide a comunidade. Por isso, a pobreza é a mãe da comunidade, a pobreza é o muro que protege a comunidade", afirmou o Papa.

Nesta linha, o Papa afirmou que "o dinheiro divide, o interesse pessoal" e acrescentou que isso acontece "também nas famílias: quantas famílias acabaram divididas por (causa de) uma herança? Quantas famílias? E não se falam mais… Quantas famílias… Uma herança… Divide: o dinheiro divide".

Em sua homilia, o Pontífice enfatizou que “nascer do alto é nascer com a força do Espírito Santo. Não podemos pegar o Espírito Santo para nós; somente, podemos deixar que Ele nos transforme. E a nossa docilidade abre a porta ao Espírito Santo: é Ele que faz a mudança, a transformação, este renascimento do alto. É a promessa de Jesus de enviar o Espírito Santo. O Espírito Santo é capaz de fazer maravilhas, coisas que nós nem mesmo podemos pensar”.

Nesse sentido, o Papa Francisco deu um exemplo de uma comunidade cristã "que não é uma fantasia, isto nos é dito aqui: é um modelo, onde se pode chegar quando se tem a docilidade e se deixa o Espírito Santo entrar e nos transforma". Isso pareceria "uma comunidade – digamos assim - ideal".

Por esse motivo, o Pontífice reconheceu que “logo depois disso começam os problemas, mas o Senhor nos mostra até onde podemos chegar se somos abertos ao Espírito Santo, se somos dóceis. Nesta comunidade há harmonia”.

Da mesma forma, o Papa Francisco assegurou que “o Espírito Santo é o mestre da harmonia, é capaz de fazê-la e aqui a fez. Deve fazê-la em nosso coração, deve mudar muitas coisas em nós, mas fazer a harmonia: porque Ele mesmo é a harmonia. Também entre o Pai e o Filho: Ele é o amor de harmonia. E Ele, com a  harmonia, cria essas coisas como esta comunidade tão harmônica”.

Ao refletir sobre a passagem do Livro de Atos dos Apóstolos (4, 32-37), o Santo Padre destacou que narram os “muitos problemas da comunidade” e acrescentou que “este é um modelo”. "O Senhor permitiu este modelo de uma comunidade quase ‘celeste’, para mostrar-nos onde deveremos chegar".

No entanto, o Pontífice descreveu que, depois, nas primeiras comunidades cristãs "começam as divisões, na comunidade". E mencionou uma carta do apóstolo Tiago, onde aconselhou que sua fé "seja imune de favoritismos pessoais".

Por isso, o Papa Francisco mais uma vez pediu "não discrimineis" porque "os apóstolos devem sair para advertir" e São Paulo, na primeira Carta aos Coríntios (1 Cor 11), reclamou das divisões entre eles.

“Começam as divisões internas nas comunidades. Este ‘ideal’ deve ser alcançado, mas não é fácil: há muitas coisas que dividem uma comunidade, seja uma comunidade cristã, paroquial ou diocesana ou presbiteral ou de religiosos ou religiosas… muitas coisas entram para dividir a comunidade”, advertiu o Papa.

Dinheiro, vaidade, mexericos

Nesse sentido, o Santo Padre alertou sobre três aspectos que dividem as comunidades cristãs, também as famílias: o dinheiro, a vaidade e os mexericos.

Quanto ao dinheiro, Francisco pediu para prestar atenção porque "se na sua igreja, na sua assembleia entra um com o anel de ouro, imediatamente levam-no para frente, e o pobre é deixado de lado”, e acrescentou que o próprio São Paulo escreveu que "os ricos trazem de comer e eles comem, e os pobres, de pé, os deixamos ali como a dizer-lhes: ‘Se vire com pode’. O dinheiro divide, o amor pelo dinheiro divide a comunidade, divide a Igreja”.

“Muitas vezes, na história da Igreja, onde há desvios doutrinais – nem sempre, porém muitas vezes –, por trás está o dinheiro: o dinheiro do poder, seja o poder político, seja dinheiro em espécie, mas é dinheiro. O dinheiro divide a comunidade. Por isso, a pobreza é a mãe da comunidade, a pobreza é o muro que protege a comunidade. O dinheiro divide, o interesse pessoal. Também nas famílias: quantas famílias acabaram divididas por (causa de) uma herança? Quantas famílias? E não se falam mais… Quantas famílias… Uma herança… Divide: o dinheiro divide", exclamou o Papa.

Ao se referir à vaidade, a "aquela vontade de sentir-se melhor do que os outros", o Santo Padre lembrou a oração do fariseu relatada no Evangelho: "Senhor, agradeço, porque não sou como os outros" e enfatizou que "a vaidade divide. Porque a vaidade leva você a pavonear-se e onde está o pavão, há divisão, sempre”.

Finalmente, o Pontífice indicou que os mexericos dividem a comunidade de fiéis e que, embora não seja a primeira vez que diz isso, "é a realidade". Porque o mexerico é aquilo "que o diabo coloca" em cada um "como uma necessidade de difamar os outros" e deu um exemplo, quando alguém diz: "’Mas que pessoa boa que é...’ – ‘Sim, sim, mas porém…’ Imediatamente depois o ‘mas’: isso é uma pedra para desqualificar o outro e logo após algo que ouvi, conto em seguida, e assim o diminuo um pouco".

No entanto, o Papa Francisco reiterou que “o Espírito vem sempre com a sua força par salvar-nos deste mundanismo do dinheiro, da vaidade e do mexerico, porque o Espírito não é o mundo: é contra o mundo. É capaz de fazer esses milagres, essas grandes coisas”.

"Peçamos ao Senhor essa docilidade ao Espírito para que Ele nos transforme e transforme nossas comunidades, nossas comunidades paroquiais, diocesanas, religiosas: as transforme, para caminhar sempre avante na harmonia que Jesus quer para a comunidade cristã.", concluiu.

Leitura comentada pelo Papa Francisco:

Atos 4, 32-37

A multidão dos fiéis era um só coração e uma só alma.

Ninguém considerava como próprias as coisas que possuía,

mas tudo entre eles era posto em comum.

Com grandes sinais de poder,

os apóstolos davam testemunho

da ressurreição do Senhor Jesus.

E os fiéis eram estimados por todos.

Entre eles ninguém passava necessidade,

pois aqueles que possuíam terras ou casas,

vendiam-nas, levavam o dinheiro,

e o colocavam aos pés dos apóstolos.

Depois,

era distribuído conforme a necessidade de cada um.

José, chamado pelos apóstolos de Barnabé,

que significa filho da consolação,

levita e natural de Chipre,

possuía um campo.

Vendeu e foi depositar o dinheiro aos pés dos apóstolos.

ACI Digital

Santo Anselmo de Cantuária, doutor da Igreja

REDAÇÃO CENTRAL, 21 Abr. 20 / 05:00 am (ACI).- Santo Anselmo foi um monge beneditino nomeado Arcebispo de Cantuária na Inglaterra, proclamado Doutor da Igreja em 1720 pelo Papa Clemente XI e considerado um dos maiores teólogos e filósofos de seu tempo.

É conhecido como “o pai da escolástica”. Como teólogo, é lembrado por suas importantes obras e sua defesa da Imaculada Conceição, e como filósofo, por seu célebre argumento ontológico.

Este santo, que contava com uma piedade e caridade transbordante, é precursor de Santo Tomás de Aquino, pois a Igreja não havia tido um metafísico de sua estatura desde a época de Santo Agostinho. Além disso, é um dos autores mais lidos por professores de teologia durante séculos.

Também foi um hábil mestre para seus irmãos da Ordem de São Bento, aos quais ensinou teologia, e um lutador para conseguir a liberdade da Igreja apesar de sofrer banimento.

Nasceu no ano 1033 em Aosta de Piamonte (Alpes italianos), em uma família nobre. Sua educação foi encarregada aos padre beneditinos, depois de sofrer pela excessiva rigorosidade e diversos maus-tratos de seu antigo professor leigo.

Depois da morte de sua mãe e devido a uma má relação com seu pai, Anselmo abandonou sua casa. Em 1060, aos 27 anos, ingressou no mosteiro de Bec (Normandia), onde se tornou discípulo e grande amigo de Lanfranco, Arcebispo de Cantuária.

Três anos mais tarde, ocupou o cargo de prior do mosteiro, depois que Lanfranco foi enviado para assumir a abadia dos Homens (Normandia).

Como prior de Bec, Anselmo compôs suas duas obras mais conhecidas que serviram para integrar a filosofia e a teologia: “Monologium” (meditações sobre as razões da fé), no qual dava as provas metafísicas da existência e natureza de Deus, e “Proslogium” (a fé que busca a inteligência), ou contemplação dos atributos de Deus.

Do mesmo modo, compôs os tratados da verdade, da liberdade, da origem do mal e da arte de raciocinar.

Em 1078, o santo foi eleito abade de Bec, o que o obrigava a viajar com frequência para a Inglaterra, onde a abadia contava com algumas propriedades.

Após a morte de Lanfranco (1089), Anselmo viajou para a Inglaterra, onde foi nomeado Arcebispo em 4 de dezembro de 1093, embora inicialmente o rei Guilherme, o Vermelho, tenha se oposto. Este último foi hostil com os católicos daquela época e até mesmo baniu Santo Anselmo.

O santo passou um tempo no mosteiro de Campania (Itália) por razões de saúde e ali terminou sua famosa obra “Cur Deus homo”, o mais famoso tratado que existe sobre a Encarnação. Depois, sofreria mais um banimento e regressaria para a Inglaterra.

Faleceu no ano 1109, idoso e debilitado por sua idade, entre os monges de Cantuária. Suas últimas palavras antes de morrer foram: “Onde estão as verdadeiras alegrias celestes, devem estar sempre os desejos do nosso coração”.

Foi canonizado em 1494. Sua festa é celebrada em 21 de abril.

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Brasileiros se manifestam contra tentativa de despenalização do aborto por parte do STF

BRASILIA, 20 Abr. 20 / 03:03 pm (ACI).- O final de semana no Brasil foi marcado por inúmeras ações emergenciais e manifestações nas redes sociais a favor da vida, em vista à iminente possibilidade da aprovação do aborto no Brasil no caso de mulheres que foram contagiadas pelo Zika vírus. A medida seria implementada por via do Supremo Tribunal Federal, e não através de votação na câmara dos deputados.

Mesmo sendo a prática do aborto no Brasil ilegal, a mesma é despenalizada nos casos de gravidez decorrente de estupro, risco comprovado de vida para a mãe e mais recentemente, no caso de bebês diagnosticados com anencefalia. O pedido que será votado pela Corte Suprema do país, nesta sexta-feira, 24, caso seja aprovado, ocasionaria mais uma exceção no direito à vida, garantido pela Constituição Federal, estendendo a despenalização da prática anti-vida às mães infectadas pelo Zika vírus, sob o argumento de que a incidência do mesmo leva ao nascimento de crianças portadoras de microcefalia e outras graves deformidades.

Desde que o STF trouxe novamente a pauta da descriminalização do aborto para grávidas com zika vírus, bispos, padres, religiosos e leigos têm se manifestado contra a medida, considerada incoerente pelos manifestantes, dado que o país tem adotado medidas extraordinárias visando a preservação da vida diante da pandemia do coronavírus. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5581) está agendado para acontecer por meio de voto escrito, em Plenário Virtual.

O bispo auxiliar do Rio de Janeiro, Dom Antonio Augusto Dias Duarte, foi um dos que se manifestou contra esta eventual despenalização do aborto em um vídeo dirigido aos ministros do STF que já alcançou milhares de visualizações. Dom Antonio, que é médico, pediu que os ministros não levem adiante o julgamento que pode favorecer mais uma mortandade no Brasil.

Na ocasião, o bispo afirmou: “Eu apelo à consciência social dos ministros do STF, para os seus sentimentos filiais. Se suas mães fossem a favor do aborto talvez vocês não estivessem vestindo essas togas e se erigindo como verdadeiros juízes que selecionam quem merece ou não merece morrer”.

Por sua parte, o sacerdote católico Pe. Jorge Carrera, por meio de um áudio enviado a milhares de usuários de whatsapp também reforçou a importância de ações para proteção da vida e pediu a divulgação e assinatura da petição online contra a aprovação da ADI 5581.

“Como católicos, temos que nos comprometer com a vida. Incentivo e aconselho a assinarem essa petição. Vamos rezar por essa pandemia chamada aborto, que é uma maldição no Brasil e no mundo”, afirmou Pe. Carrera.

Presidente da República acolhe movimento pró-vida

No dia 18 de abril, alguns integrantes de movimentos e iniciativas pró-vida foram até Brasilia e entregaram ao presidente Jair Messias Bolsonaro um ícone de Jesus Misericordioso, a bandeira do Movimento Brasil Vivo Sem Aborto e uma réplica de um nascituro com três meses de vida. Na ocasião o chefe de estado afirmou que não apóia a votação da ADI 5581. Um dos movimentos que se fizeram presentes em Brasília foi o Brasil Vivo Sem Aborto.

Vale recordar que durante os 28 anos que atuou como parlamentar, o hoje presidente Jair Bolsonaro votou consistentemente contra o aborto e projetos que favorecessem a ideologia de gênero ou fossem contrários à defesa da família e dos valores cristãos.

Para o cuidado das pessoas portadoras de deficiência, Jair Bolsonaro assinou em dezembro de 2019, uma medida provisória para conceder pensão especial vitalícia a crianças com microcefalia, decorrente do Zika vírus.

A Petição, que despenaliza o aborto no caso de mulheres infectas pelo Zika vírus, já conta com mais de 85 mil assinaturas e se encontra na plataforma CitizenGo:

https://www.citizengo.org/pt-br/178568-o-arquivamento-da-adi-5581

Para assistir a íntegra do vídeo de Dom Antonio Augusto, acesse:

https://www.youtube.com/watch?v=bIziM4gfQHs&feature=youtu.be

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Dom Henrique rebate ministro Barroso: não cabe ao STF querer legislar sobre o aborto

Dom Henrique Soares da Costa / Foto: Facebook Dom Henrique Soares da Costa

REDAÇÃO CENTRAL, 13 Nov. 18 / 11:46 am (ACI).- Na segunda-feira, 12 de novembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu que o debate sobre o aborto deve ser feito nesta Corte Suprema, ao que o Bispo de Palmares (PE), Dom Henrique Soares da Costa, rebateu indicando que não cabe a esta instância judicial “querer legislar”.

O ministro Barroso participou do I Congresso Internacional de Direito e Gênero, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, tendo se pronunciado no painel sobre Direitos Reprodutivos.

Nesta ocasião, o ministro do STF defendeu que a questão do aborto se trata de debate sobre direitos fundamentais da mulher. “Nenhuma emenda constitucional pode impedir o desfrute de um direito fundamental porque, no caso brasileiro, seria violação de cláusula pétrea. Os direitos fundamentais têm aplicabilidade direta e imediata e, quando eles entram em rota de colisão, é o Poder Judiciário que deve dirimir a questão”, afirmou.

Para ele, em relação a este tema do aborto, uma das colisões de direitos fundamentais se dá entre o da mulher e, “para quem acha que existe vida desde o momento da concepção, também os direitos fundamentais do feto”.

“Estão em jogo direitos fundamentais da mulher e do feto. Resta fazer uma ponderação de qual deve prevalecer. Esse é um papel típico do judiciário. A característica dos direitos fundamentais é que independem de legislador e da aprovação da maioria. A autonomia individual da mulher é um direito fundamental em jogo”, expressou.

O ministro ainda afirmou que “a mulher não é um útero a serviço da sociedade. Se os homens engravidassem, esse problema já teria sido resolvido. O ponto é que a criminalização se tornou uma má política”.

Frente a tais comentários de Barroso, Dom Henrique Soares fez uma publicação em sua página no Facebook intitulada “Suprema leviandade”. Conforme manifestou o Bispo de Palmares, “é impressionante como um juiz da Suprema Corte da República pode ter uma visão tão míope e um pensamento tão raso e cínico num tema moralmente tão relevante”.

“Direito fundamental da mulher não tem nada a ver com assassinato de embriões! Para o Excelentíssimo togado, qual o estatuto do embrião? Qual o direito do ser humano no ventre materno? Qual seria o direito do feto?”, questionou.

Nesse sentido, ressaltou que “é preciso que o Supremo cumpra a Constituição e deixe de lado a impostura de querer legislar”. “Esperamos que a próxima legislatura, na Câmara e no Senado, ponha fim a isto”, expressou.

Além disso, indicou “o Povo deve sempre recordar que os ministros do Supremo podem sofrer impeachment, quando não são dignos da função ou, exorbitam nas suas atribuições constitucionais”.

“O Povo poderia pressionar o Congresso no sentido de uma limpeza de alguns senhores que se colocam acima da Constituição, dos demais Poderes da República e do Povo brasileiro...”, completou.

A questão do aborto no STF

Esta não foi a primeira vez que o ministro Luís Roberto Barroso se manifestou sobre o aborto. O magistrado já havia demonstrado posição semelhante em 2016, quando a maioria da primeira Turma do STF declarou que o aborto até o terceiro mês de gestação não é crime.

A decisão se deu quando os ministros analisavam o pedido de habeas corpus cinco funcionários de uma clínica clandestina de aborto de Duque de Caxias (RJ). Na ocasião, votaram no sentido de não considerar o aborto um crime os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin.

Em seu voto, Barroso declarou que os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto nos três primeiros meses de gestação violam os direitos fundamentais da mulher, entre os quais listou: autonomia da mulher, integridade física e psíquica, direitos sexuais e reprodutivos e igualdade de gênero.

Para o ministro, “na medida em que é a mulher que suporta o ônus integral da gravidez, e que o homem não engravida, somente haverá igualdade plena se a ela for reconhecido o direito de decidir acerca da sua manutenção ou não”.

Recentemente, a questão do aborto voltou à pauta do Supremo, devido à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442/2017 (ADPF 442), apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Esta ADPF 442 questiona os artigos 124 e 126 do Código Penal, que tipificam o crime de aborto, alegando a sua inconstitucionalidade. Assim, propõe a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

Em agosto deste ano, a questão foi tema de uma audiência pública no STF, convocada pela ministra Rosa Weber, relatora do caso.

Diante disso, movimentos pró-vida e diversos Bispos alertaram nos últimos meses sobre tentativas de aprovar pela via do STF a prática do aborto no Brasil, no que denunciaram como um ativismo do judiciário.

Em uma nota publicada em julho deste ano, às vésperas da audiência pública no STF, a Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Comissão Nacional da Pastoral Familiar assinalaram que “cabe, de fato, ao Congresso Nacional colocar limites a toda e qualquer espécie de ativismo judiciário”.

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Presidência da CNBB publica a nota “Em defesa da vida: É tempo de cuidar” para pedir a todos o empenho contra o aborto

A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, porta-voz da Igreja Católica na sociedade brasileira, escreveu uma nota com o título “Em defesa da vida: É tempo de cuidar”. O documento, em sintonia com segmentos, instituições, homens e mulheres de boa vontade, convoca a todos pelo empenho em defesa da vida, contra o aborto, e se dirige publicamente, como o faz em carta pessoal, aos ministros do Supremo Tribunal Federal, para que eles defendam o dom inviolável da vida.

A nota é uma resposta ao fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter agendado para o próximo dia 24 de abril o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5581 –, que versa sobre a liberação do aborto em caso de Zika vírus. O julgamento tinha sido adiado em maio do ano passado após pressão de diversos movimentos pró-vida. A votação está prevista para acontecer de forma virtual.

Segue a nota abaixo:

EM DEFESA DA VIDA – Nota à sociedade brasileira

EM DEFESA DA VIDA: É TEMPO DE CUIDAR

A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, porta-voz da Igreja Católica na sociedade brasileira, em sintonia com segmentos, instituições, homens e mulheres de boa vontade, convoca a todos pelo empenho em defesa da vida, contra o aborto, e se dirige, publicamente, como o faz em carta pessoal, aos Senhores e Senhoras Ministros do Supremo Tribunal Federal para dizer, compartilhar e ponderar argumentações, e considerar, seriamente, pelo dom inviolável da vida, o quanto segue:

“É tempo de cuidar”, a vida é dom e compromisso! A fé cristã nos compromete, de modo inarredável, na defesa da vida, em todas as suas etapas, desde a fecundação até seu fim natural. Este compromisso de fé é também um compromisso cidadão, em respeito à Carta Magna que rege o Estado e a Sociedade Brasileira, como no seu Art 5º, quando reza sobre a inviolabilidade do direito à vida.
Preocupa-nos e nos causa perplexidades, no grave momento de luta sanitária pela vida, neste tempo de pandemia do COVID-19, desafiados a cuidar e amparar muitos pobres e empobrecidos pelo agravamento da crise econômico-financeira, saber que o Supremo Tribunal Federal pauta para este dia 24 de abril 2020, em sessão virtual, o tratamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5581, ajuizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, requerendo a declaração de inconstitucionalidade de alguns dispositivos da Lei 13.301/2016 e a interpretação conforme a Constituição de outros dispositivos do mesmo diploma legal.
Há de se examinar juridicamente a legitimidade ativa desta Associação de Defensores Públicos, como bem destacado nas manifestações realizadas nos autos pela Presidência da República, Presidência do Congresso Nacional, Advocacia Geral da União e Procuradoria Geral da República, pois nos parece, também, que a referida Associação não é legitimada para propor a presente ADI, tendo bem presente que a Lei 13.985/2020 trouxe suporte e apoio para as famílias que foram afetadas pelo Zika vírus, instituindo uma pensão vitalícia as crianças com Síndrome Congênita como consequência.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reitera sua imutável e comprometida posição em defesa da vida humana com toda a sua integralidade, inviolabilidade e dignidade, desde a sua fecundação até a morte natural comprometida com a verdade moral intocável de que o direito à vida é incondicional, deve ser respeitado e defendido, em qualquer etapa ou condição em que se encontre a pessoa humana. Não compete a nenhuma autoridade pública reconhecer seletivamente o direito à vida, assegurando-o a alguns e negando-o a outros. Essa discriminação é iníqua e excludente; “causa horror só o pensar que haja crianças que não poderão jamais ver a luz, vítimas do aborto”. São imorais leis que imponham aos profissionais da saúde a obrigação de agir contra a sua consciência, cooperando, direta ou indiretamente, na prática do aborto.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil insta destacar que o combatido artigo 18 da referida Lei 13.301/2016, cuja ADI pretendia a declaração de inconstitucionalidade de alguns dispositivos, foi completamente revogado pela MP 894 de 2019, convertida em Lei em 2020 (L. 13.985/2020). Desta forma, parece-nos ainda que o objeto da ação foi superado, não servindo a ação para declarar a inconstitucionalidade de outra lei que não a inicialmente combatida.
A CNBB requer, portanto, que, acaso seja superada a preliminar de ilegitimidade ativa suscitada por todas as autoridades públicas que se manifestaram, e não seja extinta a ADI pela perda do objeto, no mérito não sejam acolhidos quaisquer dos pedidos formulados para autorizar, de qualquer forma, o aborto de crianças cujas mães sejam diagnosticadas com o zikavirus durante a gestação.
Reafirmamos, fiéis ao Evangelho de Jesus Cristo, nosso repúdio ao aborto e quaisquer iniciativas que atentam contra a vida, particularmente, as que se aproveitam das situações de fragilidade que atingem as famílias. São atitudes que utilizam os mais vulneráveis para colocar em prática interesses de grupos que mostram desprezo pela integridade da vida humana. (S. João Paulo II, Carta Encíclica Evangelium Vitae, 58)
Esperamos e contamos que a Suprema Corte, pautada no respeito à inviolabilidade da vida, no horizonte da fidelidade moral e profissional jurídica, finalize esta inquietante pauta, fazendo valer a vida como dom e compromisso, na negação e criminalização do aborto, contribuindo ainda mais decisivamente nesta reconstrução da sociedade brasileira sobre os alicerces da justiça, do respeito incondicional à dignidade humana e na reorganização da vivência na Casa Comum, segundos os princípios e parâmetros da solidariedade.

Cordialmente,

Brasília, 19 de abril de 2020

Domingo da Misericórdia

Dom Walmor Oliveira de Azevedo

Presidente

Dom Jaime Spengler

1º Vice-presidente

Mário Antônio da Silva

2º Vice-presidente

Dom Joel Portella Amado

Secretário-geral

CNBB

Filme sobre Santa Faustina Kowalska estreia no Brasil em abril

REDAÇÃO CENTRAL, 10 Mar. 20 / 10:30 am (ACI).- “Amor e Misericórdia: Faustina”, filme sobre Santa Faustina Kowalska estreia no Brasil em abril e promete levar aos espectadores, além de emoção, a fé a espiritualidade da “Secretária da Misericórdia”.

A obra de 2019, no formato docudrama, é dirigida por Michal Kondrat e alcançou sucesso de público nos Estados Unidos. Agora, chega ao Brasil, onde será distribuída pela “Lança Filmes”, com divulgação da “Kolbe Arte Produções”, especialista em conteúdo católico.

O filme estará disponível para todas as regiões do Brasil a partir da segunda quinzena de abril, em comemoração da Festa da Misericórdia de 2020, mas sem data ainda divulgada. No último dia 6 de março, foi lançado o trailer com legenda em português.

A obra conta como Santa Faustina Kowlaska foi escolhida por Deus para a missão de levar a mensagem da Divina Misericórdia ao mundo com suas cartas e documentos revelados.

Segundo o autor do filme, ele apresenta o movimento da Divina Misericórdia desde seu nascimento e até o espalhar pelo mundo. Mostra ainda os detalhes de como foi pintada a imagem de Jesus Misericordioso, a pedido do próprio Cristo à Santa Faustina.

No filme, a religiosa é interpretada pela atriz também polonesa Kamila Kaminska, que viveu uma verdadeira experiência de fé com o papel da santa. “Em certo momento, parei de me concentrar em Santa Faustina e comecei a experimentar a presença, o amor e a confiança de Deus”.

Santa Faustina Kowalska

Santa Faustina Kowalska foi uma religiosa polonesa, membro da Congregação das Irmãs de Nossa Senhora da Misericórdia. É conhecida como a “secretária da Misericórdia”, pois, por meio de seus escritos, relatou as aparições de Jesus, que prometeu grandes graças e misericordiosas bênçãos.

Teve uma vida envolvida por grandes místicas. A religiosa seguiu perfeitamente a voz de Deus e no convento Jesus apareceu para ela. Essas visões e o diálogo com o próprio Cristo estão escritas em seu “Diário”, além das profecias, a oração do Terço da Misericórdia e a pintura da verdadeira imagem de Jesus, conforme Ele mesmo pediu a ela que fosse feito.

Foi o confessor de Faustina, Pe. Michal Spoocko – segundo ela, escolhido pelo próprio Jesus para esta missão – quem a orientou a que escrevesse todos seus encontros com Cristo, dando origem ao seu “Diário”, que se tornou um dos livros católicos mais vendidos do mundo e sobre o qual se baseia o filme “Amor e Misericórdia”.

Pe. Spoocko e o Papa São João Paulo II foram os grandes divulgadores da mensagem da Divina Misericórdia, após a morte de Faustina. São João Paulo II foi o Papa que deu uma resposta ao pedido que Jesus manifestou para a Santa Faustina Kowalska, “Eu desejo que haja a Festa da Misericórdia” (Diário de Santa Faustina, 49), e em 2000 proclamou a Festa da Divina Misericórdia, celebrada no segundo domingo de Páscoa.

Bíblia Católica News

A mensagem de Páscoa de Kirill: o Senhor nos dará a perseverança e a coragem necessárias

"Acreditamos que o Senhor Ressuscitado não nos abandonará e nos dará a perseverança e a coragem necessárias para permanecermos firmes na fé - conclui Kirill - e alcançar a vida eterna no final do caminho da vida terrena". Disse o patriarca da Igreja Ortodoxa de Moscou e de toda a Rússia na mensagem dirigida aos fiéis.

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"Alegremo-nos novamente pela gloriosa ressurreição de Cristo". Com estas palavras de Júbilo o patriarca da Igreja Ortodoxa de Moscou e de toda a Rússia Kirill inicia sua mensagem de Páscoa, a "Solenidade de todas as Solenidades".

Recordando que "na Ressurreição de Cristo manifestou-se em plenitude o amor de Deus" e a morte foi vencida, Kirill observa que "este ano os povos do mundo estão passando por uma provação específica" devido à epidemia de coronavírus.

"Mas nós, cristãos ortodoxos, não devemos nos render ao desespero nessas difíceis circunstâncias, muito menos ao pânico - escreve o patriarca -. Somos chamados a preservar na paz interior e a lembrar as palavras do Salvador, pronunciadas na véspera de sua paixão salvadora: no mundo tereis tribulações, mas Eu venci o mundo! ".

Na mensagem dirigida aos fiéis da Igreja Ortodoxa Russa, Kirill ressalta que "somente graças à Ressurreição de Cristo obtivemos a verdadeira liberdade", convidando a não se tornarem "escravos da vaidade do mundo, cedendo a medos passageiros e esquecendo o verdadeiro tesouro espiritual e o verdadeiro chamado do cristão em servir ao Senhor".

"A religião pura e sem mácula diante de Deus nosso Pai consiste precisamente em crescer no amor e na paciência em relação a fraquezas dos outros - acrescenta o patriarca de Moscou e de toda a Rússia - em ajudar e apoiar os outros nas provações, de acordo com o exemplo, revelado a nós no Evangelho pelo Bom Pastor".

Kirill enfatiza que nenhuma restrição externa pode dissolver a unidade, uma vez que somos membros do único Corpo de Cristo, e enfatiza que é a fé que nos dá "a força para viver e superar, com a ajuda de Deus, as doenças e provações".

Por fim, o patriarca pede a todos que fortaleçam a oração comum. "Que o Senhor nos dê a graça de permanecer coparticipes da vida litúrgica da Igreja, apesar de todas as dificuldades" e faz votos que "o sacramento da Eucaristia continue a ser celebrado", que "os fiéis possam ter acesso à verdadeira Fonte da vida, o Corpo e o Sangue de Cristo" e que "os enfermos recebam a cura".

"Acreditamos que o Senhor Ressuscitado não nos abandonará e nos dará a perseverança e a coragem necessárias para permanecermos firmes na fé - conclui Kirill - e alcançar a vida eterna no final do caminho da vida terrena".

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