O objetivo é evangelizar por meio do desenvolvimento de
valores humanos e cristãos. Sua estrutura é dividida nas Seções
"Cultura" e "Educação". Esses dois departamentos trabalham,
dentro de suas respectivas competências, de forma integrada e coordenada.
Amedeo Lomonaco - Cidade do Vaticano
Que o mundo educativo e escolar seja permeado pelo espírito
do Evangelho. Esta é a missão do Dicastério para a Cultura e a Educação que,
como afirma a Constituição Apostólica Praedicate
Evangelium, contribui "para a plena realização do seguimento
de Jesus Cristo, opera em prol do desenvolvimento dos valores humanos nas
pessoas no horizonte da antropologia cristã". As suas competências,
portanto, giram em torno de duas áreas, um binômio crucial: cultura e educação.
O Dicastério é composto pela Seção para a Cultura, dedicada,
entre outras coisas, “à animação pastoral e à valorização do patrimônio
cultural”, e pela Seção para a Educação, “que desenvolve os princípios
fundamentais da educação em relação às escolas, aos Institutos de estudos
superiores e investigação católicos e eclesiásticos e é competente para tratar
os recursos hierárquicos em tais matérias”. O prefeito do Dicastério para a
Cultura e a Educação é o cardeal José Tolentino de Mendonça. Os secretários são
monsenhor Paul Desmond Tighe e monsenhor Carlo Maria Polvani.
Notas históricas
O Dicastério para a Cultura e a Educação incorpora a
anterior Congregação para a Educação Católica e o Pontifício Conselho para a
Cultura.
Os primórdios da Congregação para a Educação Católica estão
ligados à Idade Média. Com a Constituição Immensa Sixtus V,
instituiu-se, em 1588, a Congregatio pro universitate studii romani para
presidir os estudos da Universidade de Roma e de outras universidades de
destaque. Leão XII, com a Constituição Quod divina sapientia de
1824, criou a Congregatio studiorum para as escolas do Estado
Pontifício.
A origem do Pontifício Conselho para a Cultura remonta ao
Concílio Vaticano II, que, entre tantas ênfases, indicou uma relevância sempre
presente: a importância fundamental da cultura para o pleno desenvolvimento do
homem.
Cultura
A Seção de Cultura promove e apoia as relações entre a Santa
Sé e o mundo da cultura, atendendo às múltiplas demandas emergentes e
incentivando o diálogo intercultural como ferramenta essencial para o encontro,
a interação e o enriquecimento, para que aqueles que trabalham nas artes, na
literatura, na ciência, na tecnologia e no esporte possam se reconhecer e, ao
mesmo tempo, sentir-se reconhecidos pela Igreja como servidores da busca
sincera da verdade, do bem e da beleza.
A Seção Cultura apoia, além disso, os processos de proteção,
conservação e uso público do patrimônio histórico, artístico e cultural das
realidades eclesiais, bem como a valorização e a proteção das culturas locais.
Coordena a atividade das Academias Pontifícias, que incluem algumas das
principais personalidades internacionais das ciências teológicas e
humanísticas, escolhidas entre fiéis e não fiéis.
Educação
A Seção Educação promove a implementação dos princípios
fundamentais da Educação Católica, a identidade católica das escolas e dos
institutos de estudos superiores e o ensino da religião católica em escolas de
todos os níveis e graus, e salvaguarda a integridade da fé católica no ensino
doutrinal. Além disso, apoia e regula a criação e a colaboração de escolas e
institutos de ensino superior católicos e eclesiásticos e suas associações,
para o aprofundamento, segundo a verdade cristã, das disciplinas sagradas, dos
estudos humanísticos e científicos.
A Seção de Educação também é responsável pela formação
acadêmica de clérigos, membros de Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de
Vida Apostólica, leigos que se preparam para o serviço na Igreja, e é
igualmente responsável pelos procedimentos necessários para o reconhecimento
pelos Estados dos graus acadêmicos concedidos em nome da Santa Sé e pela
emissão da nulla osta, exigida aos professores para o acesso ao ensino das
disciplinas teológicas.
Entre espaços e projetos
Quer no campo da cultura como no da educação, o Dicastério
acompanha os programas de ação das instituições nacionais e supranacionais
competentes, por meio da participação em organizações e eventos internacionais
e da organização de conferências especializadas. A missão do Dicastério também
se traduz em garantir, por meio de pavilhões e espaços especiais, a presença da
Santa Sé em exposições internacionais, como a Bienal de Veneza.
O Dicastério também é responsável pela promoção de diversos
projetos. O "Global Compact on Education", em particular, é o
convite lançado pelo Papa Francisco para uma aliança entre todos aqueles que
trabalham no campo da educação e da cultura, a fim de mudar o mundo por meio da
educação, da arte, do entretenimento, do esporte, etc., com um único horizonte:
formar todos, especialmente as novas gerações, na fraternidade universal.
Cultura e educação são, portanto, "os dois olhos" deste Dicastério. E
são também duas lupas fundamentais com as quais a Igreja vê o mundo.
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