Seminário Redemptoris Mater recebe escritura de concessão
de uso após mais de 30 anos de espera
Assinatura e entrega do documento foi feita pela
vice-governadora Celina Leão nesta quinta-feira (13).
13/03/2025 às 11h13 - Atualizado em 13/03/2025 às 11h32
Por Ana Paula Siqueira, da Agência Brasília | Edição: Débora
Cronemberger
Após 32 anos de espera, o Seminário Missionário Arquidiocesano Redemptoris Mater, da Igreja Católica, recebeu a Escritura Pública de Concessão de Direito Real de Uso, com Opção de Compra. O documento foi assinado e entregue pela vice-governadora Celina Leão, nesta quinta-feira (13), durante cerimônia na sede da instituição, na Ermida Dom Bosco, no Lago Sul. O Seminário já formou 150 padres missionários que atuam dentro e fora do DF, e também no exterior.
“A entrega da escritura garante a continuidade da formação
eclesiástica católica aqui no DF. Mais que isso, é garantia jurídica para o
funcionamento da instituição”, disse a vice-governadora Celina Leão, ao
entregar escritura pública ao Seminário Missionário Arquidiocesano Redemptoris
Mater | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
A instituição funciona no local desde a criação do imóvel,
em 1991, determinada pela gestão do então governador Joaquim Roriz. O processo
administrativo para regularização da área tramita desde 1993. Porém, somente
agora, graças à modernização da legislação de regularização de Igrejas e
Templos, determinada pelo governador Ibaneis Rocha, a situação foi resolvida.
A vice-governadora Celina Leão destacou a importância da
medida para garantir segurança jurídica para o funcionamento da instituição. “A
entrega da escritura garante a continuidade da formação eclesiástica católica
aqui no DF. Mais que isso, é garantia jurídica para o funcionamento da
instituição e, agora, com a certeza de que esse trabalho maravilhoso que é
realizado aqui seguirá, formando padres para servirem ao próximo”, destacou.
“Esse passo que é dado hoje, com a regularização, com esse
reconhecimento da cidade de Brasília, é fundamental para a continuidade da
formação dos futuros sacerdotes”, disse Dom Denilson Geraldo, bispo auxiliar de
Brasília
O bispo auxiliar de Brasília, Dom Denilson Geraldo, observa
que a segurança jurídica trazida pela regularização vai garantir a continuidade
do trabalho realizado pela Igreja Católica, de levar cidadania, especialmente,
para as comunidades mais vulneráveis do DF.
“A formação do clero é uma das principais atuações na Igreja
Católica. Esse passo que é dado hoje, com a regularização, com esse
reconhecimento da cidade de Brasília, é fundamental para a continuidade da
formação dos futuros sacerdotes”, declarou ao destacar o trabalho realizado
pelas paróquias junto às comunidades. “Onde tem a presença da Igreja Católica
também tem cidadania.”
Possibilidades
“Desde 2019, já são quase 500 entidades religiosas e assistenciais com regularização ocupacional realizada” (Leonardo Mundim, diretor de Desenvolvimento Econômico e Regularização Social da Terracap).
O diretor de Desenvolvimento Econômico e Regularização
Social da Terracap, Leonardo Mundim, explica que a partir da escritura, existem
duas possibilidades. A entidade tem a possibilidade de efetivar a compra da
área. O pagamento pode ser feito em 360 vezes sem juros. O valor é determinado
a partir de avaliação especial do valor pretérito do local corrigido pelo
Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Também é possível manter a ocupação pelo modelo de
concessão, com pagamento mensal do valor correspondente a 0,15% da avaliação
especial. O pagamento, nesse caso, pode ser substituído pela Moeda Social da
Terracap, pelo qual a entidade presta serviços, executa programas ou projetos
de apoio a grupos vulneráveis da cidade.
“Por determinação do governador Ibaneis Rocha, e a partir de
uma moderna legislação de regularização, que foi desenhada e operacionalizada
nesta gestão com apoio da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF),
estamos conseguindo fazer a regularização de ocupações históricas, trazendo
justiça e segurança jurídica para as entidades. Desde 2019, já são quase 500
entidades religiosas e assistenciais com regularização ocupacional realizada”,
comemora.
Para o reitor do Seminário, padre Paulo de Matos, a
regularização confirma a profecia que precedeu a criação de Brasília. “Neste
momento histórico, eu penso que confirma o sonho de Dom Bosco, mostrando a
vocação de Brasília como um foco de evangelização”, afirma.
Atualmente, padres formados pela instituição atuam em 15
nações ao redor do mundo, 20 estados do Brasil, além de estarem presentes em 20
regiões administrativas do Distrito Federal.
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